por Dra. Daniela | jul 17, 2019 | ARTIGOS
Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet...
por Dra. Daniela | jul 17, 2019 | ARTIGOS
Um cirurgião plástico de Vitória foi condenado a pagar R$26 mil em indenizações a uma paciente que ficou com deformidades permanentes, após passar por um procedimento facial. A decisão é da Vara Única de Marechal Floriano. De acordo com a autora da ação, ela teria...
por Dra. Daniela | jul 8, 2019 | ARTIGOS
Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 19 mil, por danos materiais e morais. Segundo consta nos autos, o homem entrou no estabelecimento...
por Dra. Daniela | jul 8, 2019 | ARTIGOS
Período sem contribuição em que segurado esteve em gozo de auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência Na sessão ordinária do dia 27 de junho, realizada na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS), em Porto Alegre, a Turma Nacional de...
por Dra. Daniela | jul 4, 2019 | ARTIGOS
O Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limita ou restringe direitos trabalhistas não assegurado constitucionalmente. A validade da supressão de direitos trabalhistas não...
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